Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias. Juízo da 2ª Vara Federal afasta MP nº 415/2008 em caso específico.
Constitucional. Administrativo. Proibição do comércio de bebidas alcoólicas em rodovias federais e
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:57
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:00
Projeto obriga motorista a usar farol baixo aceso durante o dia em rodovias
Descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:09
-
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 289, de 29 de agosto de 2008
Federal - DPRF na fiscalização do trânsito nas rodovias federais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Exploração de faixa de domínio de rodovias administradas pelo DER ou concessionárias.
Sentença Civil. 1ª vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo - SP.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:02
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:21
Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.
rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Aprovado pela CAE projeto que desburocratiza compensação de débitos com a Previdência
Proposta facilita a compensação de débitos relativos a contribuições previdenciárias com créditos de outros tributos federais
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:10
Direito recuperacional e processual civil. Recurso especial. Omissao, contradicao ou obscuridade.
Plano de recuperacao judicial. Penhor. Direito real de garantia.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Pedido de uniformização nacional. Tributário. Imposto de renda.
Pessoa física. Valores recebidos com atraso de "forma acumulada" em virtude de ação judicial.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.892, de 2 de julho de 2009
inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Resolução nº 271, de 14 de Março de 2008
Federal - DPRF na fiscalização do trânsito nas rodovias federais.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:00
Direito de resposta divide deputados federais
Projeto original cria prazo de 30 dias para que o Judiciário conceda ou negue um direito de resposta
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Menos álcool, melhores rodovias
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:30
PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros
Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:45
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:30
CCJ aprova uso de farol acesso durante o dia em rodovias
O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes. Desrespeito será considerado infração média e sujeitará o condutor a multa
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:16
Mantida ação penal que condenou Jaime Lerner por concessão ilegal de rodovias
Para a defesa, em razão de o réu contar mais de 70 anos, teria ocorrido prescrição